Ministra e corregedora, ela tem a função de fiscalizar o desempenho de todos os juízes do país
Eliana Calmon não tem medo de denunciar a prepotência e a corrupção no Judiciário - Ministra e corregedora, ela tem a função de fiscalizar o desempenho de todos os juízes do paíszoom Coragem, determinação e prudência deveriam ser adjetivos comuns aos membros que representam a Justiça no Brasil, mas não são. Uma exceção é Eliana Calmon, primeira mulher a ser ministra de um Tribunal Superior no país e nomeada em setembro de 2010 a primeira corregedora-geral do Conselho Nacional de Justiça – cargo que tem basicamente a função de fiscalizar o desempenho de todos os juízes do país.
Eliana Calmon
No meio jurídico, Eliana é conhecida pelo jeito rebelde e por colocar a boca no trombone. Polêmica, ela diz que o magistrado, de modo geral, age como se estivesse acima do bem e do mal. “A prática de mexer com a liberdade alheia faz com que a personalidade do magistrado vá se tornando prepotente. Essa é uma doença profissional. É o que chamo de juizite”, afirmou. Para a ministra, após poucos meses exercendo a função, o juiz fica enfeitiçado pelo excesso de poder do cargo.
E é essa visão mais crítica e seu combate à corrupção no Poder Judiciário que destacam o trabalho da ministra Eliana Calmon.
‘Magistrado é prepotente’
Em entrevista à Rádio Metrópole em 26/11, Eliana Calmon critica a “juizite”. “Quem sempre dá a última palavra e nunca ouve críticas vai perdendo a noção de si. O magistrado nunca ouve a verdade e ele fica pensando que a verdade é ele mesmo”, disse.
O desembargador Nilson Castelo Branco é mais um admirador. “Ela tem uma postura ética, técnica e produtiva, faz muito bem em combater a juizite. Acho que esta é a doença infantil da magistratura. Para mim, deveria ocorrer uma modificação no recrutamento do magistrado, idade e experiência deveriam contar para o exercício da atividade”, defende.
Judiciário tem braço político
Em uma polêmica entrevista concedida à revista Veja, no dia 29/11, Eliana Calmon não teve medo de declarar que os juízes produzem sentenças a serviço dos políticos que, por sua vez, estão sob o abrigo dos ministros. “Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político”, afirmou. Ainda na entrevista, ela diz que no STJ o sistema de favores trocados também ocorre.
“Eliana é firme. Só com coragem e independência é possível modificar culturas antigas do Judiciário”, afirma o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Nei Costa Pinto. Ele conta que, quando era juíza federal na Bahia, a ministra lhe concedeu o habeas corpus para visitar os presos políticos para os quais ele advogava na época da ditadura.
Na luta por transparência
Eliana Calmon revelou apenas a ponta do iceberg dos conchavos no STF, mas conseguiu causar furor. De acordo com ela, a formação do Supremo dá-se por lista fechada. Além disso, revelou que a prática seria encabeçada pelo ministro César Asfor Rocha.
Para o jornal O Estado de S.Paulo, ela declarou: “Algum dia esse ministro pode ser útil no caso de se precisar de alguma coisa. Mesmo que não seja venda de sentença, é a simpatia, é o acesso fácil, é a forma circular”.
Para ela, estas indicações fragilizam a credibilidade da Corte e servem de brecha a interesses políticos. Segundo a juíza estadual Laura Scalldaferri, Eliana Calmon é franca, firme e não raro polêmica, mas sempre amparada por um arcabouço lógico. “Ao lutar pela transparência no Judiciário, Eliana tem resgatado nossa estima e nos devolvido o orgulho de envergar a toga”, afirma.
Votos polêmicos
A ministra foi relatora de muitos casos polêmicos, como o que decidiu que o pedido de reparação de danos causados ao meio ambiente é imprescritível, ou seja, com esta decisão, foi conferida natureza especial ao direito do meio ambiente, uma vez que seu dano afeta toda a humanidade.
Já no caso de tortura e prisão ocorridas durante o regime militar, como relatora do caso, entendeu que pedidos de indenização por danos morais ou materiais nessa época não devem prescrever, posição adotada por unanimidade da Primeira Seção do Tribunal Supremo. “Uma de suas decisões que mais me chamaram atenção foi o caso da Escola Base. Mesmo quando a mídia e a população condenaram a escola, Eliana teve a coragem de seguir suas convicções e promover a Justiça”, coloca a juíza federal Mônica Aguiar
Fonte: Ive Deonísio - Jornal da Metrópole11/02/2011 07h50
