De acordo com o secretário de Desenvolvimento
Social, Ildes Ferreira, a quantidade de conselhos está diretamente
relacionada ao número de habitantes do município.
O prefeito José Ronaldo de Carvalho determinou à Procuradoria Geral do
Município que tome as medidas legais necessárias para a criação da
quarta unidade do Conselho Tutelar em Feira de Santana. Ele atendeu à
solicitação do Ministério Público.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Ildes Ferreira, a
quantidade de conselhos está diretamente relacionada ao número de
habitantes do município.
O Conselho Tutelar começa a agir sempre que os direitos das crianças e
dos adolescentes sejam ameaçados ou violados pela sociedade, Estado,
pais ou responsáveis, bem como em razão da própria conduta.
Eles têm área de atuação definida – a cidade é dividida em regiões
específicas, e nelas os conselheiros fazem os seus trabalhos. “Para ser
implantada esta nova unidade precisamos apenas cumprir os aspectos
legais”, afirma o secretário.
(Secom)
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