Bairro Brasília em frente à Escola Municipal Áureo de Oliveira Filho (Foto: Internauta Radja Cerqueira)
Como acontece todos os anos, as ruas que não são drenadas adequdamente não suportam as águas pluviais e logo o resultado aparece.
Mesmo ficando vários dias sem chover muitas ruas em diversos bairros não suportam o grande volume de água e os primeiros sinais de alagamento aparecem e aquelas ruas que estão em áreas mais baixas da cidade são as mais afetadas.
Até o início da noite a defesa cívil não havia registrado nenhum caso grave em Feira de Santana.
A história do rapaz que recebe do SUS o tratamento mais caro do mundo revela um dos maiores desafios do Brasil: resolver o conflito entre o direito individual e o direito coletivo à saúde.
CRISTIANE SEGATTO
Capítulo 1
Como Rafael Favaro ganhou uma briga jurídica e um tratamento de primeiro mundo
Quem acompanha o tratamento médico de Rafael Notarangeli Fávaro – um rapaz de 29 anos formado em gestão ambiental – se convence de que o sistema público de saúde no Brasil é um dos melhores do mundo. Sábado sim, sábado não, ele entra sozinho no próprio carro, um Meriva financiado, e dirige os 84 quilômetros que separam São José dos Campos de São Paulo. Sente-se tão bem-disposto que nem sequer precisa de acompanhante. É atendido com presteza e simpatia quando chega ao Hospital Sírio-Libanês, a instituição de elite famosa por cuidar da saúde das celebridades e dos figurões da República. No 2o andar, Rafael é instalado numa confortável poltrona de couro para receber, numa veia do braço direito, uma dose do tratamento mais caro do mundo. De acordo com um ranking elaborado pela revista americana Forbes, nenhum tratamento clínico é tão dispendioso quanto usar o medicamento Soliris (eculizumab) para amenizar as complicações de uma forma raríssima de anemia, denominada hemoglobinúria paroxística noturna (HPN), causadora de vários problemas que podem levar à morte. O Soliris ainda não é vendido no Brasil. Importado, vem em pequenos frascos.
Cada vidrinho de 30 mililitros custa mais de R$ 11 mil. Em menos de meia hora, a corrente sanguínea de Rafael absorve o conteúdo de três frascos, diluído numa bolsa de soro. São R$ 35 mil a cada 15 dias. Cerca de R$ 70 mil por mês. Mais de R$ 800 mil por ano.
O remédio não cura, mas melhora a qualidade de vida. Se Rafael quiser continuar levando uma rotina normal, precisará receber o Soliris para sempre. Vida normal, no caso dele, significa acordar cedo e trabalhar em horário comercial numa empresa que faz geoprocessamento de imagens de satélite. No final do dia, voltar para casa a tempo de jantar com a mulher, Fabiana, no pequeno apartamento de São José dos Campos emprestado ao casal pelos pais dele. Rafael não precisa se preocupar com o aluguel. Nem com as despesas de seu tratamento. Em cinco anos, os gastos (apenas com o medicamento) ultrapassarão os R$ 4 milhões. Quem paga é o SUS, o Sistema Único de Saúde. Religiosamente. Sem atraso. Como ele conseguiu isso tudo? Como milhares de outros doentes em todo o Brasil, Rafael entrou na Justiça com uma ação contra o governo estadual.
Qualquer um que estivesse na pele dele provavelmente faria o mesmo. Aos 23 anos, recém-casado, ele sofreu uma trombose (formação de coágulos nos vasos sanguíneos que pode provocar infarto, AVC, insuficiência renal ou embolia pulmonar). Poderia ter morrido. Aquele foi apenas o evento mais grave de uma lista de problemas de saúde que o impossibilitavam de trabalhar e viver como um jovem normal. Enfrentou constantes e fortes dores abdominais, uma cirurgia para extrair 21 centímetros do intestino que haviam necrosado, anemia, sucessivas transfusões de sangue. Todo o sofrimento era decorrente da já citada HPN. De uma forma simplificada, pode-se dizer que a HPN é uma anemia crônica causada pela decomposição excessivamente rápida dos glóbulos vermelhos.
Quando recebeu o diagnóstico, Rafael descobriu que pacientes como ele podem ser submetidos a um transplante de medula. É uma alternativa muito mais barata (custa cerca de R$ 50 mil ao SUS) e a única capaz de curar. Apesar disso, nem sequer procurou um doador. Como o tratamento mais caro do mundo estava ao alcance das mãos, considerou que valia a pena optar pela nova droga e evitar os riscos da solução tradicional. O transplante cura metade das pessoas que têm HPN. Mas 30% podem morrer ou ter alguma complicação grave. O Soliris não cura, mas reduz a destruição dos glóbulos vermelhos e os sintomas da doença. Ainda assim, não elimina totalmente o risco de trombose. É por isso que Rafael também precisa tomar anticoagulante para sempre.
Se tivesse de pagar o tratamento do próprio bolso, importar o remédio estaria fora de cogitação. Faria o transplante pelo SUS e teria fé na cura. Várias pessoas, no entanto, o incentivaram a tentar conseguir o Soliris pela via judicial. Um médico de São José dos Campos o encaminhou à capital para ser atendido de graça pelo hematologista Celso Arrais Rodrigues, do Sírio-Libanês. Rodrigues explicou como o Soliris funcionava e indicou uma advogada que entrara com ações contra a Secretaria Estadual de Saúde em nome de outros pacientes. Rodrigues afirma que decidiu cuidar de Rafael e de outros pacientes de HPN sem cobrar nada, por mero interesse científico. Graças a Rodrigues, eles foram incluídos no programa de filantropia do Sírio-Libanês e, por isso, o tratamento inteiro é feito no hospital cinco estrelas. Para o Sírio, o atendimento de doentes como Rafael é vantajoso, porque garante isenção de alguns impostos federais. No final das contas, quem paga o tratamento do rapaz num dos melhores hospitais do Brasil é o contribuinte.
O hematologista Rodrigues diz não ter vínculos com a fabricante do remédio, a americana Alexion. Mas é pago por ela para dar aulas sobre HPN. “A empresa junta um grupo de médicos e me paga para falar sobre a doença e o tratamento”, afirma. Rodrigues indicou a Rafael a advogada Fernanda Tavares Gimenez. Ela é remunerada pela Associação Brasileira de HPN, uma ONG de pacientes que recebe apoio financeiro da Alexion. Fernanda diz cobrar cerca de R$ 5 mil de cada cliente. “No caso do Soliris, não tenho causa perdida”, afirma.
Giovanni Cerri, secretário estadual de Saúde de São Paulo. “A judicialização da saúde é uma injustiça. Os mais ricos desviam recursos dos mais pobres”, diz (Foto: Camila Fontana/ÉPOCA)
A estratégia é insistir no argumento da urgência e sustentar que, sem o remédio, a morte do paciente é iminente. “Sou uma advogada que sai da cadeira. Marco audiências com juízes e desembargadores e explico o caso do paciente pessoalmente.” Alguns magistrados se sensibilizam. Outros, não. São minoria. No ano passado, o governo estadual foi obrigado a fornecer o Soliris a 34 pacientes. Fernanda foi a advogada de 28 deles.
“Isso virou uma grande indústria. Alguns médicos recebem estímulos do fabricante(viagens, benefícios)para prescrever medicamentos de alto custo. As empresas financiam as ONGs de pacientes e a isso tudo se associam os advogados”, diz o secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Giovanni Guido Cerri. O ponto de vista de quem enfrenta uma doença grave é outro. “Todos os brasileiros deveriam ter o atendimento que estou recebendo. Não sou melhor que ninguém, mas sinceramente não sei qual é o critério do governo para decidir quem deve viver e quem deve morrer”, diz Rafael.
Capítulo 2
O que o caso de Rafael ensina sobre a saúde pública brasileira
Ninguém quer a morte de Rafael. Nem de qualquer outro doente que recorre à Justiça para conseguir outros medicamentos caríssimos.
Mas, quando são obrigados a fornecer remédios caros da noite para o dia (ao preço que o fabricante se dispõe a vender), os gestores do orçamento público da saúde tiram o dinheiro de outro lugar. Com isso, milhares (ou milhões) de cidadãos perdem. A verba destinada à compra de um frasco de Soliris seria suficiente para garantir milhares de doses de anti-hipertensivos e de outros medicamentos baratos que atingem a maior parte da população. Sem interrupções. É preciso reconhecer que priorizar o direito individual em detrimento do direito coletivo tem consequências sobre a saúde pública.
Se os pacientes ficarem sem esses medicamentos, o resultado pode ser uma trombose, um AVC, um infarto – todas as ameaças que o Estado procura evitar ao fornecê-los a Rafael. Para salvar uma vida, pode abrir mão de muitas outras. “Os recursos para cumprir as demandas judiciais saem do orçamento público para ações prioritárias, como a prevenção básica de problemas de saúde entre os mais pobres”, diz André Medici, economista sênior do Banco Mundial, em Washington. “As demandas judiciais aumentam a iniquidade do sistema de saúde e diminuem a qualidade de vida dos que detêm menos recursos.”
O maior desafio dos administradores públicos é preservar o direito do doente ao melhor tratamento sem que o Estado se torne perdulário. É preciso lembrar que a saúde no Brasil é subfinanciada. O país aplica em saúde cerca de 8,5% do PIB (considerando os gastos públicos e privados). É pouco. A França investe 11%. O México gasta menos que o Brasil (5,9%), mas tem taxas de mortalidade infantil e materna mais baixas, dois parâmetros importantes para avaliar a qualidade da assistência à saúde prestada por um país. O Brasil gasta pouco e gasta mal. Diante das verbas limitadas, um bom gestor é aquele que evita o desperdício de recursos ou o investimento em tratamentos inadequados. A pressão crescente das ordens judiciais impede que isso aconteça.
Em 2005, o Ministério da Saúde foi citado em 387 ações. Gastou R$ 2,4 milhões para atender essas três centenas de pacientes. Em 2011, foram 7.200 ações. A conta disparou para R$ 243 milhões. As ações contra o governo federal são uma pequena parte do problema. Como todas as esferas do Poder Público (federação, Estados e municípios) são corresponsáveis pelo financiamento da saúde, a maioria dos pacientes processa só o secretário municipal, só o estadual ou ambos.
Segundo os advogados, é mais fácil ganhar as ações quando os citados são os gestores das esferas inferiores. O Estado de São Paulo foi o que mais gastou com essas ações em 2010. As despesas chegaram a R$ 700 milhões para atender 25 mil cidadãos. Isso é quase metade do orçamento do governo estadual para a distribuição regular de medicamentos (R$ 1,5 bilhão) a toda a população paulista. Os gastos com as ações judiciais crescem R$ 200 milhões por ano. “Daria para construir um hospital novo por mês”, diz o secretário estadual Giovanni Guido Cerri.
As ações são baseadas no Artigo 196 da Constituição, segundo o qual a saúde é direito de todos e dever do Estado. Nem todos os juízes, porém, interpretam esse artigo como uma obrigação explícita de que o Poder Público deve prover ao paciente todo e qualquer tratamento solicitado. Muitos, no entanto, dão sentenças favoráveis ao doente. Quando isso acontece, o gestor citado é obrigado a fornecer o medicamento rapidamente. Se ignorar a determinação, pode ir para a cadeia.
O Brasil dispõe de uma relação de remédios regularmente distribuídos no SUS. Ela inclui as drogas necessárias para tratar as doenças que afetam a maioria da população. Além dela, existe uma lista de medicamentos excepcionais – em geral, de alto custo. São drogas novas, criadas para tratar doenças raras ou cada vez mais comuns, como o câncer.
As associações de pacientes reclamam que o governo demora a incluir nas listas drogas caras, mas de benefício inegável. Por isso, defendem ações judiciais como uma forma legítima de pressão. “As ações estão crescendo de forma desesperadora para os governos, mas elas os obrigam a arrumar verbas. Se eles arranjam dinheiro para outras coisas, por que não podem conseguir para remédios?”, afirma Fernanda Tavares Gimenez, advogada de Rafael.
Não há dúvida de que alguns pedidos de pacientes são justos e fundamentados. É verdade também que o SUS deveria ser mais ágil na atualização das listas. Muitos juízes, porém, não têm condição técnica de avaliar se um medicamento importado é melhor que o tratamento existente. Nem se sua eficácia foi comprovada. Nem se é capaz de provocar danos irreversíveis ao doente, além de rombos orçamentários.
A expressão “cada cabeça uma setença” se aplica perfeitamente ao caso dos pedidos de medicamentos. O entendimento sobre o assunto varia entre os magistrados. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou uma série de audiências públicas sobre a questão – e a controvérsia persiste. No Rio Grande do Norte, o juiz Airton Pinheiro negou o pedido de uma paciente que pretendia receber o Soliris. Argumentou que o SUS já oferece um tratamento para a doença (o transplante). E sustentou que o fornecimento desse remédio provocaria um abalo financeiro no orçamento da saúde do Estado, prejudicando toda a coletividade que depende do SUS.
No Ceará, o entendimento foi outro. O Estado foi obrigado a fornecer o Soliris a quatro pacientes. Por enquanto, o governo comprou a droga para dois deles. “O dinheiro necessário para atender os quatro corresponde a 67% do valor repassado pelo governo estadual para a compra de medicamentos básicos do município de Fortaleza inteiro”, afirma Einstein Nascimento, supervisor do departamento que controla os medicamentos de alto custo da Secretaria da Saúde do Ceará. “Esse caso ilustra muito bem o impacto dessas ações sobre o orçamento da saúde pública.”
Nos pequenos municípios, as decisões podem ser arrasadoras. É o caso de Buritama, uma cidade de 15 mil habitantes no interior de São Paulo. O orçamento do município para fornecimento de remédios é de R$ 650 mil por ano. No ano passado, mais da metade foi destinada apenas ao cumprimento de demandas judiciais. Um único paciente pediu na Justiça – e ganhou – uma cirurgia de implante de eletrodos para amenizar o mal de Parkinson. Preço: R$ 108 mil. “Todos os pacientes que entraram na Justiça ganharam a causa. E o Judiciário nem mandou o Estado compartilhar os gastos conosco”, diz Nancy Ferreira da Silva Cunha, secretária de Saúde de Buritama. “Essas ações estão acabando com os pequenos municípios.”
Cada nova ação que chega à Justiça torna explícito o conflito entre o direito individual e o direito coletivo à saúde. Os que administram orçamentos públicos parecem ter a resposta na ponta da língua. “A saúde pública tem de priorizar o interesse coletivo. Os interesses individuais devem ser bancados pelas famílias. É como o transporte público. O transporte é o mesmo para todos. Quem quiser andar de carro importado tem de pagar esse luxo”, diz Cerri, secretário estadual de São Paulo.
Além dos pacientes, quem mais se beneficia da judicialização são as empresas que fabricam os medicamentos. ÉPOCA procurou a Alexion, empresa americana que fabrica o Soliris. Nenhum representante aceitou dar entrevista. Nem no Brasil nem nos Estados Unidos. Em nota preparada pela assessoria de imprensa, a empresa afirmou não comentar suas atividades no Brasil nem o número de brasileiros que atualmente recebem o medicamento.
As ordens judiciais já não estão restritas apenas ao fornecimento de remédios. Além dos gastos com drogas que não estavam previstos no planejamento, em 2011 os juízes obrigaram o governo paulista a fornecer outros itens que consumiram mais R$ 80 milhões. Não são medicamentos, mas os juízes aceitaram a argumentação de que seriam indispensáveis à saúde e, portanto, deveriam ser fornecidos pelo Poder Público. Parece lista de supermercado: sabão de coco em pó, escova de dente, antisséptico bucal, xampu anticaspa, pilhas, copos descartáveis, chupetas, papel toalha, creme fixador de dentaduras, fraldas geriátricas, filtros de água, óleo de soja, creme de leite, fubá, amido de milho, farinha láctea...
Os administradores dos recursos da saúde tentam basear suas decisões em avaliações técnicas do custo e do benefício dos medicamentos. Os orçamentos para comprar remédios estão cada vez mais ameaçados pelos preços altíssimos das novas drogas. Ele é justificado, segundo a indústria farmacêutica, pelo investimento de longos anos em pesquisa refinada e pelo universo relativamente reduzido de consumidores, no caso das doenças raras. Grande parte dos custos nesse setor também está relacionada a investimentos vultosos de marketing para promover as novas marcas.
Os preços elevados combinados ao aumento da parcela da população que sofre de doenças crônicas ameaçam o atendimento à saúde até mesmo nas nações mais ricas. “Nos países desenvolvidos, o tratamento do câncer transformou-se numa cultura de excessos”, escreveu o professor Richard Sullivan numa edição da revistaLancet Oncology, publicada em setembro de 2011. “Diagnosticamos demais, tratamos demais e prometemos demais.” Lá, é cada vez mais frequente a pergunta cruel: é justo que o Estado gaste centenas de milhares de dólares para prolongar a vida de um doente de câncer em apenas dois meses?
Capítulo 3 E se Rafael fosse inglês?
O Solíris, empregado em casos como o de Rafael Fávaro. O remédio evita um transplante de medula – mas sua distribuição abala o orçamento público de saúde (Foto: Rogério Cassimiro/ÉPOCA)
No caso de doenças raras como a de Rafael, cada país age de uma forma. Na Inglaterra, o governo garante o Soliris apenas aos pacientes que tenham recebido pelo menos quatro transfusões de sangue no último ano. Na Escócia, o governo não paga.
Nos Estados Unidos, alguns planos de saúde oferecem o remédio. A maioria não o garante. O Medicare, o sistema público de saúde para maiores de 65 anos, paga a droga apenas em raras situações. No Canadá, que dispõe de um sistema público de saúde abrangente, apenas uma província (Quebec) garante o Soliris. No Chile e na Argentina, alguns doentes conseguem o remédio ao processar os planos de saúde ou os governos.
É possível fazer diferente. Com critérios técnicos, gestores públicos poderiam decidir como aplicar o orçamento da melhor forma possível, para garantir a saúde do maior número de cidadãos por mais tempo. Existem ferramentas matemáticas capazes de comparar os benefícios oferecidos por diferentes formas de cuidado médico.
Para cuidar disso, o Reino Unido criou o Instituto Nacional para a Saúde e a Excelência Clínica (Nice). Em atividade desde 1999, o órgão faz esses estudos e realiza reuniões com representantes da sociedade (pacientes, médicos, indústria farmacêutica) para debater o que deve ou não ser oferecido pelo National Health Service (NHS), o sistema que banca 95% de toda a saúde no país. O que o Nice decide oferecer vale para todos. Isso não quer dizer que os britânicos estejam satisfeitos com os serviços prestados. Os protestos são constantes. Em 2008, doentes de câncer renal fizeram uma grande mobilização para exigir que o governo oferecesse uma nova droga. O remédio só foi adotado muitos meses depois – mesmo assim para pacientes que preenchiam critérios predeterminados. Não há exemplo, no mundo, de país que tenha um orçamento tão elástico que seja capaz de satisfazer todos os desejos. Há sempre um grupo exigindo mais drogas para alguma doença. Mas, pelo menos, as regras podem ser transparentes e universais. “Economias emergentes como o Brasil enfrentam desafios semelhantes aos do Reino Unido: enquanto as doenças crônicas avançam e demandam mais e mais recursos, os dois países têm de zelar pela equidade no acesso à saúde”, diz Kalipso Chalkidou, uma das diretoras do Nice. “Temos trocado experiências com o governo brasileiro e esperamos estreitar essa parceria em 2012.”
Por enquanto, o volume das decisões judiciais leva o Ministério da Saúde a pedir suplementações orcamentárias ao Congresso Nacional. “Poderíamos estar pedindo esse dinheiro extra para melhorar a atenção básica à população”, afirma Carlos Gadelha, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. “Em vez disso, pedimos dinheiro para bancar medicamentos que podem ser danosos ao cidadão que solicitou um remédio que não foi aprovado pela Anvisa. Isso é uma irracionalidade.”
Em outubro, a presidente Dilma Rousseff regulamentou a Lei no 12.401, que estabelece parâmetros para a inclusão de medicamentos no sistema público. Ela determina que o SUS não deve fornecer medicamentos, produtos ou procedimentos clínicos e cirúrgicos experimentais sem registro na Anvisa. É possível que a lei sirva de parâmetro técnico aos juízes. Muitos advogados, porém, acreditam que sempre será possível argumentar com base na garantia constitucional e, dessa forma, garantir o fornecimento do remédio pelo sistema público.
Além de destinar mais recursos à saúde, o Brasil precisa definir explicitamente o que vai e o que não vai financiar. A regra deve ser clara e válida para todos – indistintamente. É uma decisão dura e impopular, mas é a melhor forma de amenizar a desigualdade. No cenário atual, Rafael é um felizardo. “Melhorei 100% com esse remédio. Parece que foi instantâneo. Logo na primeira infusão, fiquei cheio de pique.” Nas missas de domingo, ele agradece. Toca guitarra enquanto a mãe canta. Com 1,80 metro e 103 quilos, risonho e falante, não poderia parecer mais saudável.
A telefonia fixa e celular lidera as reclamações de consumidores em todo o Brasil e apenas em 2012 foi alvo de 172 mil queixas, de acordo com o boletim do Sistema Nacionalde Informações deDefesa do Consumidor(Sindec). O problema vai ser debatido numa mesa redonda no dia 3 de dezembro, das 9h às 14h, no auditório Jutahy Magalhães, na Assembleia Legislativa, em Salvador, por iniciativa do deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA).
Em requerimento apresentado na Comissão de Ciência e Tecnologia e Informática (CCTI) da Câmara dos Deputados, Colbert Martins argumentou que a situação exige uma discussão com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e com as operadoras de telefonia sobre as causas da ineficiência da prestação de serviços.
Para o parlamentar, é preciso saber sobre a necessidade de novos investimentos em equipamentos, a instalação de novas torres de sinal e outras ações para diminuir o número de reclamações, adequando à constante ampliação do mercado, propiciando aos consumidores um serviço de qualidade.
Estão convidados para o evento o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; o presidente da Claro, Carlos Zenteno; o presidente da Vivo, Antonio Carlos Valente; o presidente da TIM, Rodrigo Abreu; e o presidente da Oi, Zeinal Bava.
A prefeitura de Feira de Santana já publicou o resultados dos aprovados para o processo seletivo a avaliação curricular para participar da 2ª etapa com prova escrita no dia 01/12/2013 no Colégio Municipal Joselito Amorim.
A seleção para o Projeto Feira Produtiva vai contemplar 21 pessoas para as vagas publicadas no edital de avaliação.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ) publicou, ontem (21), o edital do concurso para delegatários dos cartórios extrajudiciais do estado. O edital havia sido suspenso em agosto pelo então presidente do TJ Mário Alberto Hirs, porque o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), responsável pelo processo seletivo, não incluiu no texto as audiências públicas exigidas em concursos do Judiciário.
São 1.383 vagas para titulares de cartórios de notas e registros do estado, sendo 922 para provimento e 461 para remoção, conforme previsto pelo Conselho Nacional de Justiça. Para concorrer às vagas para provimento, o candidato precisa ser bacharel em Direito ou ter exercido, por dez anos antes da primeira publicação do edital, a função em serviços notariais ou de registros. Para remoção, é preciso provar a titularidade plena de serventia extrajudicial em qualquer localidade da Bahia por mais de dois anos.
Das vagas, 5% serão destinadas a pessoas com deficiência. As inscrições, que vão de 7 de janeiro a 5 de fevereiro de 2014, custam R$ 200 e serão feitas somente pela internet, no site:www.cespe.unb.br.
O concurso deveria ter sido realizado desde 2011, quando foi aprovada a Lei 12.358, determinando a privatização dos cartórios e dando aos delegatários o direito de assumir as unidades. Agora serão preenchidas vagas dos cartórios que ainda estão sob guarda do TJ.
No entanto, uma Ação de Inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República fez com que a realização do concurso fosse suspensa. O edital está disponível no site do TJ:www.tjba.jus.br.
Os moradores do distrito estão convidados a participar desse ato de pedido de paz para conscientizar a sociedade do alarmante índice de vidas ceifadas por conta da insegurança em que a população está enfrentando.
A cidade de Feira de Santana vem se transformando a cada dia numa grande metrópole e as consequências disso é o crescente índice de criminalidade atrelado ao surgimento de bairros sem infra-estrutura que se transformar em verdadeiras favelas sem a presença do puder público e a impunidade.
A intenção da população do distrito Maria Quitéria é fazer desse ato um clamou pela PAZ em Feira de Santana e pedir proteção a Deus em favor das famílias da região.
A Polícia Federal abriu concurso público para 566 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 3.316,77 a R$ 5.081,18.
Salários podem chegar até 2º e 3º graus. Salários são de R$3.689,77, R$4.412,32 e R$5.454,18
Os cargos de nível superior são para administrador (curso superior de bacharelado em administração), arquivista (curso superior de bacharelado em arquivologia), assistente social (curso superior de bacharelado em serviço social), contador (curso superior de bacharelado em ciências contábeis e ou ciências atuariais), psicólogo (curso superior de bacharel em psicologia). Esses cargos têm salário de R$ 4.039,32.
Os outros cargos de nível superior são de engenheiro civil (curso de graduação de nível superior de bacharel em engenharia civil), engenheiro eletricista (curso de graduação de nível superior de bacharel em engenharia elétrica), engenheiro mecânico (curso de graduação de nível superior de bacharel em engenharia mecânica). Os cargos de engenheiro têm salário de R$ 5.081,18.
O cargo de nível médio é de agente administrativo. O salário é de R$ 3.316,77. As 32 vagas de nível superior são para o Distrito Federal. As 534 vagas de nível médio são para todas as unidades da Federação - 274 são para o Distrito Federal.
As inscrições devem ser feitas pelo site http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_13_administrativo de 1º a 23 de dezembro. As taxas são de R$ 60 para nível médio e de R$ 70 para nível superior.A seleção será realizada em etapa única: provas objetivas para todos os cargos, prova discursiva para cargos de nível superior.
As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de nível superior terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 16 de fevereiro de 2014, no turno da manhã. As provas objetivas para os cargos de nível médio terão a duração de 4 horas e serão aplicadas na data provável de 16 de fevereiro de 2014, no turno da tarde.
Na data provável de 7 de fevereiro de 2014, será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/dpf_13_administrativo, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas. As provas e a perícia médica serão realizadas no estado da Federação no qual o candidato optou pelo cargo.
As provas objetivas e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, para os cargos de nível médio, serão realizadas nas 26 capitais dos estados da Federação e no Distrito Federal. As provas objetivas, a prova discursiva e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, para os cargos de nível superior, serão realizadas somente em Brasília/DF.
As disciplinas de conhecimentos básicos para agente administrativo são língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico, atualidades, noções de direito administrativo e noções de direito constitucional. As disciplinas de conhecimentos específicos são noções de administração pública, noções de administração financeira e orçamentária, noções de gestão de pessoas nas organizações, noções de administração de recursos materiais, noções de arquivologia e legislação aplicada à Polícia Federal.
A SMTT através do diretor Carlos Rodolfo Suzart se reuniu na tarde desta quarta-feira 20/11 para discutir em conjunto com as lideranças das comunidades de Carro Quebrado, Ovo da Ema e Calandro/Saco do Capitão, visando o retorno das empresas Trans Alves e Trans Rural para atender a comunidade do Saco do Capitão que fica na divisa com o município de Tanquinho.
O diretor da SMTT Rodolfo Suzart expôs o dilema do retorno das empresas citadas para reativar a linha e destituir a Van que temporariamente está transportando os moradores da região sem que isso venha acarretar prejuízo nas planilhas de custos apresentadas pelas duas empresas.
A proposta seria um esquema de rodízio do serviço de transporte coletivo nos dias de segunda-feira, quinta-feira e sábado, mas a população da localidade manifestou a permanência diária do transporte público, haja vista, ter necessidades constantes, além do uso normal para o comércio de Feira de Santana. Carlos Rodolfo Suzart sugeriu uma nova reunião com os representantes das empresas de transporte coletivo para que a pauta fosse discutida com mais amplitude entre os moradores e as partes chegarem a um consenso com a intermediação do diretor da SMTT.
Reunião: Líderes e moradores
O objetivo é reestabelecer o serviço de transporte coletivo nas comunidades do Calandro e Saco do Capitão sem transtorno para os moradores ressaltou Valdir (Pinto) e na oportunidade Joildo Ferreira fez um apelo para que as partes cheguem ao diálogo. Atualmente a Van que faz o trajeto Feira de Santana ao povoado de Ovo da Ema está indo até o Calandro e Saco do Capitão para apanhar os passageiros da localidade em virtude da retirada dos ônibus da linha, mas esse esquema está prejudicando os passageiros de Ovo da Ema que já contavam há algum tempo com esse transporte extra para atender a comunidade.
O deputado federal José Nunes (PSD/BA) encaminhou, nesta quarta-feira (13), documento no qual sugere ao ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, a inclusão de municípios atingidos pela seca entre as áreas de tratamento prioritário da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Mais de 1.400 municípios nordestinos foram atingidos pela estiagem que já é considerada a pior dos últimos 40 anos.
"A região atingida pela seca sofre prejuízos na sua principal atividade econômica, a agropecuária, sendo necessária a injeção de recursos e a execução de obras para mitigar os estragos econômicos e sociais", explicou o parlamentar.
Para que os municípios afetados pela seca sejam incluídos nas áreas prioritárias basta que o Ministério da Integração altere o decreto nº 6.047, de 22 de fevereiro de 2007, atualizando as áreas que precisam de atenção especial por parte do Governo Federal.
Ele será chefe do Executivo em exercício de hoje até a próxima sexta-feira
17/11/2013, 12:39h
O vice-prefeito Luciano Ribeiro assume neste domingo, temporariamente, o cargo de prefeito de Feira de Santana. Ele será chefe do Executivo em exercício de hoje até a próxima sexta-feira, quando o titular, José Ronaldo de Carvalho, retorna de viagem a Barcelona, na Espanha.
A transmissão de posse acontecerá às 15h, no Gabinete do Prefeito, ato que deverá ser prestigiado por secretários, vereadores e outras autoridades municipais. Às 19h, o prefeito José Ronaldo seguirá para Salvador, de onde embarca para Barcelona, onde participará do Smart Cite Expo World Congress (Congresso Cidades Inteligentes), que acontece no período de terça, 19 a quinta-feira, 21.
Será a segunda vez que Luciano Ribeiro assume a função em um mês. Em meados de outubro ele também governou a cidade por cinco dias, quando José Ronaldo viajou ara Madrid, capital espanhola, para visitas a empresários daquele país, com o objetivo de atrair investimentos.
Ex-vereador, ex-deputado estadual e vice-prefeito pela segunda vez, Luciano Ribeiro tem uma longa trajetória na política de Feira de Santana, sendo um dos quadros mais importantes do PMDB – inclusive tendo sofrido perseguições durante o período da Ditadura Militar.
A Câmara Municipal de Feira de Santana vai realizar o concurso. O presidente da Câmara Municipal, Justiniano França (DEM), informou que as inscrições para o Concurso da Casa, que se encerrariam dia (17/11), foram prorrogadas até o dia 30 de novembro.
Foto: reprodução
Serão preenchidas 37 vagas em diferentes áreas. Para nível médio, as vagas são para: Intérprete de Libras (1), Fotógrafo (1), Motorista (3), Técnico de Suporte em Informática (1) e Auxiliar Legislativo II/ Administrativo (2).
As pessoas que possui nível superior completo, são ofertadas vagas para Redator de Notícias (1), Redator de Debates (3), Contador (1), Procurador Jurídico Adjunto (1) e Analista de Sistemas em Rede (1). Há vagas reservadas para deficientes físicos.
As inscrições podem ser feitas através do site do Instituto Ideal.
COLBERT MARTINS DA SILVA-07/11/1994 Colbert Martins da Silva-12/11/1928 a 07/11/1994 Nasceu em Macajuba/Ba., no dia 12 de novembro de 1928. Era filho de Dr. Francisco Martins da Silva e Dona Dagmar Sayeg Silva. Casado com a Prof’. Elizabeth Gomes Martins, que deste casamento gerou três filhos: Evaldo Martins da Silva (economista); Eliane Marfins da Silva (odontóloga).
Colbert Martins da Silva Filho (médico e político). Veio para Feira de Santana, ainda criança. Estudou no Ginásio Santanópolis. Era formado em Odontologia pela UFBA, em que clinicou em Feira de Santana por muitos anos. Ingressou na vida política em 1954, como Vereador pelo antigo PSD, no qual militou no mesmo partido durante 40 anos.
Foi reeleito para a Câmara Municipal em 1958 e depois 1962, o qual se desincompatibilizou para assumir o cargo de Secretário de Viação e Obras Públicas, no governo de Dr. Francisco Pinto. Governou Feira de Santana por dois períodos: de 1º de fevereiro de 1977 a 13 de maio de 1982 e de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1992. Foi também Diretor Executivo da SURFEIRA no governo de Dr. José Falcão da Silva.
Foi eleito por duas gestões a Deputado Estadual 1983 a 1987 e 1987 a 1988 quando renunciou ao cargo para se candidatar a prefeito de Feira de Santana. Das obras que deixaram marcas do seu governo foi a construção do Hospital da Mulher Inácia Pinto dos Santos, o Mercado de Arte Popular, a urbanização e pavimentação da Av. Pe. Mário Pessoa. Faleceu no dia 7 de novembro de 1994.
Colbert deixou o seu legado político registrado na lembrança do povo feirense.
O deputado estadual Targino Machado e o suplente de senador José Chico oficializaram suas filiações ao Democratas (DEM), em evento no Feira Palace Hotel, na manhã deste sábado (05/10).
O ato político foi prestigiado prefeito de Feira de Santana e presidente municipal do partido, José Ronaldo, deputado estadual Carlos Geilson (PTN), chefes do executivo de outros municípios da região como Serra Preta, Maragogipe e Macajuba, além de vereadores, secretários e lideranças locais. Em discurso, Targino Machado explicou que trocou o PSC pelo DEM, porque o primeiro passou para a base do governo da Bahia e ele preferiu continuar na oposição.
O deputado acrescentou que foi tomado de surpresa quando o partido se aliou ao PT, ficou triste com a decisão e recorreu à justiça para deixar a antiga legenda. “Tive que escolher um partido para me filiar e escolhi um grande, para evitar que o PT cooptasse e eu ficasse impedido de sair candidato”, explicou.
A razão apresentada por Zé Chico para sair do PDT e passar a integrar o DEM também foi a de permanecer na oposição. “Procurei o prefeito José Ronaldo e ele me disse: ‘Venha para o Democratas!’ E aqui estou como uma soldado do partido”, ressaltou.
O prefeito José Ronaldo agradeceu a confiança dos dois novos integrantes do DEM e disse que estimulou ambos a se filiarem ao partido quando foi procurado. “Hoje, tenho o prazer de participar dessas alianças. Um momento de alegria, em que dois companheiros firmam compromisso com a cidade”, pontuou.
Através de uma Moção de Aplauso apresentada na Assembleia Legislativa (AL), a deputada estadual Graça Pimenta (PMDB) parabeniza os radialistas baianos pela passagem do dia da categoria comemorado nesta quinta-feira (7). A data, escolhida para homenagear Ary Barroso (1903-1964), radialista de sucesso que nasceu neste dia, foi estabelecida através da Lei federal nº 11.327/2006.
“Nesta importante data para a comunicação brasileira aplaudo, de forma honrosa, os radialistas baianos por serem promotores da justiça social, ofertando espaço no rádio para que as pessoas exponham suas necessidades e contribuindo para a construção de uma sociedade mais democrática”, afirma a parlamentar, a qual solicitou que o documento em questão chegue ao conhecimento do coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e de Publicidade no Estado da Bahia (Sinterp-Ba), Everaldo Santos Monteiro, e do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão de Feira de Santana (Sintrert), Valter Vieira.
História da data comemorativa
A história da categoria começa no Rio de Janeiro em 7 de setembro de 1922 durante evento em comemoração ao centenário da independência brasileira.Através de uma estação instalada no Corcovado, as pessoas que tinham acesso aos aparelhos radiofônicos, caros na época, puderam ouvir músicas e o discurso do então presidente da República, Epitácio Pessoa. Primeiro veículo brasileiro de comunicação massiva, o rádio deu “visibilidade” aos talentosos e anônimos radialistas. Levando informação e entretenimento à sociedade, muitos profissionais do rádio ficaram famosos por suas vozes firmes, que encantavam as ouvintes.
Devido à importância conquistada pelos radialistas ao longo dos anos, a primeira data decretada como o Dia do Radialista foi 21 de setembro, em 1945, ano em que a presidência da república determinou o piso salarial da categoria. Nessa mesma data também passou a ser comemorado o Dia do Rádio. Cinco anos depois, a televisão chega ao território brasileiro e absorve grandes profissionais da radiodifusão, como José Abelardo Barbosa de Medeiros, o famoso Chacrinha (1917-1988).
“Com o passar dos anos os radialistas conquistaram um espaço crescente na sociedade. No interior do Estado, por exemplo, a grande proximidade é marca da relação que os profissionais têm com os ouvintes. Detentor da confiança popular, o radialista é procurado com frequência pelas pessoas que buscam soluções para diversos problemas que envolvem desde questões amorosas até a prestação de serviços públicos”, destaca Graça Pimenta.
